Lei

A Decisão Judicial que Impacta a Imigração nos EUA: O Caso dos Venezuelanos e a Lei de Inimigos Estrangeiros Recentemente, um juiz nos Estados Unidos tomou uma decisão significativa que pode mudar os rumos da política imigratória do governo...

A Polêmica da Revogação da Revalidação Periódica dos Descontos em Folha de Aposentados do INSS Nos últimos anos, a gestão dos descontos em folha para aposentados e pensionistas do INSS tem sido um tema conturbado, especialmente após mudanças na...

Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. O partido conservador NZ First lançou uma proposta de lei que visa esclarecer o conceito de “mulher” dentro do âmbito jurídico da Nova Zelândia.Uma Proposta Polêmica Essa...

A Lei da Reciprocidade e seu Impacto no Comércio Internacional Na última sexta-feira, 11 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei da Reciprocidade, que visa estabelecer diretrizes para que o Brasil...

Julgamento de Débora dos Santos: Implicações da Violência no Contexto Político Brasileiro Na última quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o andamento do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira envolvida nos...

Lula Sanciona Lei Orçamentária de 2025: Um Olhar Sobre as Decisões e Impactos Na quinta-feira, 10 de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, mas não sem antes...

A Lei da Reciprocidade: O que muda para o comércio exterior do Brasil? Na última quarta-feira, dia 2 de outubro, um importante passo foi dado pela Câmara dos Deputados do Brasil com a aprovação da chamada Lei da Reciprocidade....

Câmara dos Deputados Aprova Lei da Reciprocidade: Entenda o Que Isso Significa Para o Brasil Na última quarta-feira, dia 2, a Câmara dos Deputados deu um passo importante no cenário comercial brasileiro ao aprovar o regime de urgência para...

Novo Projeto de Lei: Aumento de Penas para Receptação de Produtos Roubados Recentemente, o governo federal anunciou uma proposta que promete impactar de forma significativa o combate ao crime de receptação. O objetivo dessa iniciativa é aumentar as penas...

Portugal Proíbe Casamento Infantil: Um Avanço na Proteção dos Direitos das Crianças A recentíssima legislação aprovada em Portugal que proíbe o casamento antes dos 18 anos marca um marco significativo na luta pelos direitos das crianças. Anteriormente, a idade...