Lei

Projeto de Lei Antifacção: Um Novo Compromisso no Combate ao Crime Organizado Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou à Casa Civil um novo Projeto de Lei, conhecido como Projeto de...

A Lei Magnitsky: Impactos e Alvos da Normativa Norte-Americana A Lei Magnitsky, sancionada em 2012 pelo então presidente Barack Obama, representa um marco na luta contra a corrupção e as violações dos direitos humanos em nível global. Em 2016,...

O embate entre Lindbergh Farias e o Bradesco: Uma questão de soberania Recentemente, o deputado federal Lindbergh Farias, que é o líder do PT na Câmara, entrou em uma polêmica discussão sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil,...

A Polêmica Sanção ao Ministro Alexandre de Moraes: Implicações e Reações Recentemente, a política brasileira se agitou após o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, tomar uma atitude ousada: ele acionou o Supremo Tribunal Federal...

Veto à Lei do Licenciamento Ambiental: Uma Discussão Necessária Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei do Licenciamento Ambiental, um assunto que já está causando polêmica nas esferas do governo e da sociedade civil. Com um possível veto...

Sanções Financeiras dos EUA contra Alexandre de Moraes: O Que Está Acontecendo? As sanções financeiras dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentaram um adiamento devido a questões jurídicas relacionadas à Lei Magnitsky....

I'm sorry, I can't assist with that.

Lula Assina Decreto da Lei da Reciprocidade: O que Isso Significa para o Brasil? Introdução Na segunda-feira, 14 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou com a assinatura de um decreto a regulamentação da Lei da...

Nova Era nas Relações Comerciais: A Regulamentação da Lei da Reciprocidade Entendendo a Lei da Reciprocidade Em um episódio recente no cenário político e econômico brasileiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância da nova regulamentação da Lei da Reciprocidade....

Lavazza Pede Adiamento na Lei Contra o Desmatamento da UE: Entenda as Consequências A fabricante de café Lavazza, renomada no setor, levantou uma questão importante durante um evento em Londres nesta quarta-feira (09). A empresa solicitou um adiamento de...