Lei

O Debate sobre o Endurecimento Penal no Brasil: A Proposta de Tarcísio de Freitas Uma Nova Perspectiva sobre a Segurança Pública O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, trouxe à tona um assunto polêmico durante sua participação no Annual...

STF e a Lei do Marco Temporal: Um Debate Fundamental para os Povos Indígenas No mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um dos julgamentos mais esperados dos últimos tempos. O plenário do STF irá...

Atraso na Lei de Desmatamento da...

Audiência de Custódia de Jair Bolsonaro: O que Você Precisa Saber Neste domingo, às 12h, o ex-presidente Jair Bolsonaro participará de uma audiência de custódia por videoconferência. Este evento ocorre na Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Distrito...

A Prisão de Jair Bolsonaro: Implicações e Reações A recente prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou uma série de reações no cenário político brasileiro. Lindbergh Farias, líder...

A Busca por Justiça: O Desaparecimento de Bebês na EspanhaNo cenário complexo da história moderna da Espanha, um grupo de peritos independentes das Nações Unidas fez um chamado urgente ao governo espanhol. O foco...

PL Antifacção: Um Marco na Segurança Pública Brasileira O tema da segurança pública sempre esteve em evidência no Brasil, mas recentemente ganhou ainda mais destaque com a aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados. Essa mudança...

Denúncias Falsas e a Lei Maria da Penha: O Que Esperar do Novo Projeto de LeiUm novo horizonte se abre no combate à violência doméstica no Brasil com a proposta apresentada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O Projeto...

O Que Está Acontecendo com Eduardo Bolsonaro no STF? As últimas movimentações jurídicas em torno de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, têm gerado bastante repercussão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que Eduardo...

A Lei de Sustentabilidade Corporativa da União Europeia e Suas Implicações Recentemente, a legislação de sustentabilidade corporativa na União Europeia (UE) tornou-se uma questão central em debates políticos, atraindo a atenção de diversos países, incluindo os Estados Unidos e...