Lei

A Busca por Justiça: O Desaparecimento de Bebês na EspanhaNo cenário complexo da história moderna da Espanha, um grupo de peritos independentes das Nações Unidas fez um chamado urgente ao governo espanhol. O foco...

PL Antifacção: Um Marco na Segurança Pública Brasileira O tema da segurança pública sempre esteve em evidência no Brasil, mas recentemente ganhou ainda mais destaque com a aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados. Essa mudança...

Denúncias Falsas e a Lei Maria da Penha: O Que Esperar do Novo Projeto de LeiUm novo horizonte se abre no combate à violência doméstica no Brasil com a proposta apresentada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O Projeto...

O Que Está Acontecendo com Eduardo Bolsonaro no STF? As últimas movimentações jurídicas em torno de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, têm gerado bastante repercussão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que Eduardo...

A Lei de Sustentabilidade Corporativa da União Europeia e Suas Implicações Recentemente, a legislação de sustentabilidade corporativa na União Europeia (UE) tornou-se uma questão central em debates políticos, atraindo a atenção de diversos países, incluindo os Estados Unidos e...

Atualizações no Projeto de Lei Antifração: Entenda as Mudanças Recentemente, o relator do projeto de lei antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), decidiu desconsiderar algumas alterações que poderiam impactar a lei antiterrorismo e a atuação da Polícia Federal. Essa decisão foi...

União Europeia: A Nova Lei Antidesmatamento A União Europeia (UE) está no centro de um debate ardente sobre uma nova legislação destinada a combater a destruição das florestas. A proposta de restrição das importações de cacau, óleo de palma...

STF Mantém Suspensão da Lei sobre Mototáxi em SP: Entenda o que Aconteceu No último dia 10 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um importante pronunciamento ao manter a suspensão da lei paulista que regula o transporte...

Lula e a Lei Antifacção: A Polêmica Debate de Segurança Pública No último sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa franca com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O tema? A escolha do deputado...

CCJ da Câmara Analisa Projeto Que Classifica Facções Criminosas como Organizações Terroristas Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve deliberar sobre um projeto de lei que propõe classificar facções criminosas como organizações...