Lei

STF Mantém Suspensão da Lei sobre Mototáxi em SP: Entenda o que Aconteceu No último dia 10 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um importante pronunciamento ao manter a suspensão da lei paulista que regula o transporte...

Lula e a Lei Antifacção: A Polêmica Debate de Segurança Pública No último sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa franca com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O tema? A escolha do deputado...

CCJ da Câmara Analisa Projeto Que Classifica Facções Criminosas como Organizações Terroristas Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve deliberar sobre um projeto de lei que propõe classificar facções criminosas como organizações...

Impactos da Flexibilização da Lei Antidesmatamento da UE nas Exportações do Agro BrasileiroColheita de soja no Rio Grande do Sul | Reuters Recentemente, uma proposta da Comissão Europeia gerou inquietação entre os exportadores do agronegócio brasileiro. A mudança nas...

Novas Regras da UE Desafiam Exportadores Brasileiros: O Que Esperar Introdução às Mudanças nas Regras da UE Recentemente, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que traz alterações significativas à legislação que proíbe a importação de commodities associadas à destruição de...

Projeto de Lei Antifacção: Um Novo Compromisso no Combate ao Crime Organizado Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou à Casa Civil um novo Projeto de Lei, conhecido como Projeto de...

A Lei Magnitsky: Impactos e Alvos da Normativa Norte-Americana A Lei Magnitsky, sancionada em 2012 pelo então presidente Barack Obama, representa um marco na luta contra a corrupção e as violações dos direitos humanos em nível global. Em 2016,...

O embate entre Lindbergh Farias e o Bradesco: Uma questão de soberania Recentemente, o deputado federal Lindbergh Farias, que é o líder do PT na Câmara, entrou em uma polêmica discussão sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil,...

A Polêmica Sanção ao Ministro Alexandre de Moraes: Implicações e Reações Recentemente, a política brasileira se agitou após o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, tomar uma atitude ousada: ele acionou o Supremo Tribunal Federal...

Veto à Lei do Licenciamento Ambiental: Uma Discussão Necessária Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei do Licenciamento Ambiental, um assunto que já está causando polêmica nas esferas do governo e da sociedade civil. Com um possível veto...