Lei

Portugal Proíbe Casamento Infantil: Um Avanço na Proteção dos Direitos das Crianças A recentíssima legislação aprovada em Portugal que proíbe o casamento antes dos 18 anos marca um marco significativo na luta pelos direitos das crianças. Anteriormente, a idade...

SenadoAgência“Precisamos da...

O Futuro do Orçamento: O que Esperar do Projeto de Lei Orçamentária Anual Na última segunda-feira, 10 de outubro, o ambiente político brasileiro voltou a ser aquecido com declarações importantes. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, do...

Nova Lei Para Combater O Fentanil: A Resposta dos EUA ao Comércio de Drogas Recentemente, um projeto de lei bipartidário foi apresentado no Senado dos Estados Unidos com um propósito claro: combater o fluxo de fentanil e seus precursores...

Novo Decreto do MME: O Que Esperar da Nova Era dos Biocombustíveis no Brasil? O mercado de biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Recentemente, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que, em...

O Destino de Yoon Suk Yeol: Fase Final de Julgamento e Implicações Política Na última terça-feira (25), o presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, compareceu ao Tribunal Constitucional, dando início à fase decisiva de seu julgamento....

União Europeia Fortalece Combate à Desinformação: Novas Medidas para Plataformas Digitais A desinformação tem se tornado um desafio crescente em todo o mundo. Reconhecendo a urgência de agir, a União Europeia (UE) trouxe uma nova perspectiva ao integrar o...

Mudanças na Lei dos Estrangeiros em Portugal: Oportunidades para Brasileiros e Timorenses A partir de 14 de março de 2024, Portugal adotou uma nova legislação na Lei dos Estrangeiros que traz um alívio significativo para brasileiros e timorenses que...

O STF e a Repercussão Geral da Lei da Anistia: Um Novo Capítulo na Busca por Justiça Na última terça-feira, 11 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um marco significativo ao formar uma maioria que reconhece a...

Proposta de Transparência: A Primeira-Dama e o Acesso à Informação A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) apresentou uma importante proposta que pode alterar o cenário da transparência no governo federal. Na última quarta-feira, 29 de setembro, ela protocolou...