Leis

Desafios e Oportunidades para Migrantes no Brasil O marco legal brasileiro sobre migração tem se mostrado um passo importante rumo a um acolhimento mais humanitário de migrantes, refugiados e solicitantes de asilo no país. No entanto, um especialista da...

### Mudanças na Lei de Combate à Corrupção e Impactos no MercadoEm fevereiro de 2025, uma medida polêmica do então Presidente dos EUA, Donald Trump, suspendeu temporariamente a aplicação da Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA)....

A Lei Antifacção: Um Novo Capítulo na Segurança Pública Brasileira O debate sobre segurança pública no Brasil ganhou um novo contorno com a proposta do governo Lula para a criação da chamada Lei Antifacção. A iniciativa, apresentada pelo deputado...

A Nova Dosimetria de Pena e Seus Implicações para o Ex-Presidente Jair Bolsonaro Introdução Recentemente, o cenário político brasileiro tem estado agitado em torno da proposta de alteração da dosimetria das penas, especialmente no que diz respeito ao ex-presidente Jair...

Fortalecendo a Segurança Marítima em Moçambique: Um Passo Necessário No início deste mês, um grupo de especialistas em segurança marítima uniu forças em Moçambique, localizado na região sul da África. O objetivo? Discutir a revisão das legislações que regulam...

A Defesa das Prerrogativas Presidenciais: O Papel do Governo e a Reação do Congresso Em um cenário político turbulento, a interação entre os poderes é fundamental para a saúde da democracia. Recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario...

O Conflito Entre Israel e Irã: A Reação do Brasil Na madrugada de sexta-feira, 13 de outubro de 2023, o cenário internacional ganhou mais uma camada de tensão com os ataques aéreos promovidos por Israel contra o Irã. O...

Os Emirados Árabes Unidos e a Revolução da Inteligência Artificial na Lei A discussão sobre o uso da inteligência artificial (IA) nos governos ainda está em seus primórdios em muitos países. No entanto, os Emirados Árabes Unidos estão prestes...

Novas Regulamentações do PCCh: Um Reflexo da Pressão dos EUA e Possíveis Consequências para o Capital Estrangeiro Recentemente, o Partido Comunista Chinês (PCCh) apresentou uma nova ordem que visa responder às sanções impostas pelos Estados Unidos, e isso pode...

Vigilância Chinesa: Impactos e Reações nos EUA Um episódio marcante na política americana ocorreu há 17 anos, quando Chuck DeVore, na época um parlamentar da Califórnia, recebeu uma visita inesperada do FBI. Eles o alertaram que ele estava sob...