Desafios e Oportunidades para Migrantes no Brasil

O marco legal brasileiro sobre migração tem se mostrado um passo importante rumo a um acolhimento mais humanitário de migrantes, refugiados e solicitantes de asilo no país. No entanto, um especialista da ONU enfatiza que é crucial que essas iniciativas continuem a se desenvolver para garantir que as políticas estejam sempre alinhadas com os padrões internacionais de direitos humanos.

A Perspectiva Internacional

Gehad Madi, relator especial da ONU sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, destacou a abordagem brasileira em relação à mobilidade humana. Ele acredita que a estratégia do Brasil, que prioriza direitos e sustenta uma postura aberta em vez de criminalizar os migrantes, é uma referência positiva na América Latina, especialmente em um contexto regional que tem adotado posições mais restritivas.

Elogios ao Acolhimento de Venezualanos

Madi fez elogios significativos ao marco jurídico do país, que oferece proteção robusta aos migrantes. Algumas das garantias incluem:

• Acesso igualitário aos serviços de saúde
• Direito à educação
• Oportunidade de emprego e bem-estar social para todos

Durante sua visita à Operação Acolhida, iniciativa que teve início em 2018 devido ao influxo de venezuelanos, o relator ressaltou que esse modelo de migração “segura, regulamentada e bem gerida” é um exemplo de colaboração eficaz entre diferentes partes interessadas.

Ainda assim, vale um ponto de atenção: mesmo após oito anos, a Operação Acolhida continua sendo vista como uma resposta emergencial, com foco predominantemente em migrantes venezuelanos.

Superando Barreiras Linguísticas

Para garantir a continuidade e eficácia dessas iniciativas, Madi argumentou que é necessário mover-se em direção a um modelo mais estável de assistência e proteção de direitos, um que deva ser abrangente e considerar outras nacionalidades além dos venezuelanos.

Durante sua estadia no Brasil, ele dialogou com agentes do governo, representantes das Forças Armadas e, claro, com migrantes — incluindo mulheres, crianças e grupos indígenas. Apesar de o Brasil oferecer garantias legais que asseguram acesso a direitos, muitos migrantes ainda enfrentam barreiras práticas:

• Dificuldades linguísticas
• Obstáculos burocráticos
• Racismo estrutural

Essas barreiras podem dificultar o pleno acesso aos serviços, deixando muitos em situações vulneráveis.

Desafios no Aeroporto Internacional de Guarulhos

Um ponto crítico levantado por Madi é a questão dos pedidos de asilo em voos de conexão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A proibição de solicitar asilo para aqueles que chegam sem visto é preocupante, pois isso fere direitos fundamentais. Ele observou que essa medida não apenas contraria as obrigações internacionais do Brasil, mas também ignora a necessidade de avaliações individuais, considerando que cada migração pode estar ligada a necessidades legítimas de proteção.

O Potencial do Brasil como Modelo Global

Madi concluiu que o Brasil possui um imenso potencial para se tornar um modelo global na governança migratória baseada em direitos humanos. Para que isso se torne realidade, ele enfatizou a importância de:

• Vontade política contínua
• Recursos sustentáveis
• Implementação consistente de políticas baseadas nos direitos
• Participação significativa de migrantes e refugiados na criação de políticas que afetam suas vidas

Com essas premissas, o Brasil pode não apenas aprimorar suas práticas migratórias, mas também inspirar outros países a seguir sua trajetória.

O Futuro da Migração no Brasil

Com um relatório completo sobre sua visita previsto para ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027, o trabalho de Madi é um lembrete poderoso do que está em jogo. O futuro da migração no Brasil, assim como a vida de milhares de migrantes e refugiados, depende do comprometimento constante com os direitos humanos e da disposição para enfrentar e superar os obstáculos que ainda persistem.

Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil esteja atenta e envolvida nas discussões sobre política migratória, contribuindo assim para um ambiente mais acolhedor e seguro. Como você vê o papel do Brasil na questão migratória? Compartilhe suas opiniões e relatos, e vamos juntos ampliar essa conversa tão relevante!