Medida

Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial: Um Novo Capítulo nas Regras de Licenciamento Na última terça-feira, 2 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP...

Novidades do Setor Elétrico e Acordos Comerciais: O que Esperar O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, trouxe à tona informações importantes nesta segunda-feira, 24, sobre a Medida Provisória (MP) que impactará o setor elétrico. Segundo ele, a expectativa é...

COP30: Brasil Convoca União Contra o Impasse Climático A Luta por um Acordo Global Nesta sexta-feira, o Brasil, que hospeda a COP30, fez um apelo à solidariedade internacional, pedindo que os países se unam para alcançar um consenso crucial nas...

O Impacto do PL Antifacção na Polícia Federal: O Que Está em Jogo? Recentemente, o debate sobre o Projeto de Lei Antifacção ganhou destaque nas manchetes, especialmente após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados. O ministro da...

Avanços na Transição Energética: O Papel da Petrobras e as Novas Medidas no Setor Elétrico A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano, expressou otimismo com a recente aprovação da Medida Provisória do Setor Elétrico (MP...

Senado dos EUA Move-se para Revogar Tarifas de Trump sobre o Brasil Novo Projeto de Lei em Jogo Na terça-feira, o Senado dos Estados Unidos, sob domínio republicano, aprovou um projeto de lei bipartidário destinado a revogar as tarifas de...

Projeto de Lei Antifacção: Um Novo Compromisso no Combate ao Crime Organizado Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou à Casa Civil um novo Projeto de Lei, conhecido como Projeto de...

Lei Magnitsky e a Sanção a Alexandre de Moraes: Entenda o Contexto O cenário político entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo contorno com a recente aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, integrante do...

A Nova Era das Importações de Carne Bovina nos EUA: Mudanças e Implicações O que Está Acontecendo? Após longos meses de discussões e debates, o governo australiano finalmente decidiu retirar as severas limitações que impediam a importação de carne bovina...

Novos Desdobramentos na Ação Contra Jair Bolsonaro O cenário político brasileiro está em constante ebulição, e as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado um burburinho significativo. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes intimou a defesa...