PEC

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública: Um Novo Marco para a Segurança no Brasil O Que Mudou na Segurança Pública da Câmara dos Deputados Na última terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

A Proposta de Baleia Rossi: Mudanças nos Juros das Contribuições Previdenciárias Municipais O deputado federal Baleia Rossi, representante do MDB-SP, trouxe à tona uma proposta que pode impactar de forma significativa a gestão das finanças municipais no Brasil. Ele...

Mudanças na Proposta de Emenda à Constituição: O Futuro da Reeleição e dos Mandatos Recentemente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a reeleição para cargos do Executivo e unificar os ciclos eleitorais passou por uma...

A Polêmica da PEC das Decisões Monocráticas: Um Debate Necessário Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados tem se mobilizado intensamente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas. Essa proposta surge em meio a...

PEC da Segurança Pública: Um Novo Horizonte para o Combate ao Crime OrganizadoNo dia 23 de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um passo audacioso em direção à melhoria da segurança em...

PEC da Segurança Pública: Um Passo Crucial na Luta Contra a Criminalidade O debate acerca da segurança pública no Brasil sempre esteve presente nas discussões políticas e sociais. Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez...

O Debate sobre a PEC da Segurança Pública: A Visão de Ronaldo Caiado Na última terça-feira, 8 de agosto, o governador de Goiás e pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2026, Ronaldo Caiado, expressou suas preocupações em relação à...

PEC da Segurança: Perspectivas e Desafios na Câmara dos Deputados Na última terça-feira (8), o cenário político nacional foi agitado pela apresentação da PEC da Segurança na residência oficial da Presidência da Câmara. O líder do governo na Casa,...

A Nova Agenda do Governo: Foco na Segurança Pública e Bem-Estar Social Recentemente, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou aspectos cruciais da agenda do governo que se propõe a transformar a realidade social e a segurança pública...

Proposta de Emenda à Constituição Transforma Jornada de Trabalho no BrasilRecentemente, um marco importante foi dado na Câmara dos Deputados com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...