PEC

O Dilema do Marco Temporal: Entre o Congresso e o STF Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para esta terça-feira (9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Marco Temporal das terras...

Novas Propostas para o Impeachment de Ministros do STF Recentemente, o partido Novo, representado por Marcel van Hattem, propôs uma emenda à Constituição (PEC) que pode mudar significativamente o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....

A Nova PEC da Segurança Pública: Implicações e Avanços Na noite deste domingo, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, participou de uma entrevista reveladora. Ele comentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada para a Segurança...

Câmara dos Deputados Avança em Projeto de Isenção de IPVA para Veículos Antigos Um Passo Importante para os Proprietários de Veículos Na última terça-feira, 18 de outubro, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na discussão...

Votação da PEC da Segurança Pública: Um Passo Importante Projeto em Foco Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da PEC da Segurança Pública em uma entrevista à GloboNews. Ele enfatizou que pretende finalizar...

Avanços na Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trouxe novidades que podem impactar significativamente a segurança pública no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a...

Privatização da Copasa: O Que Significa a Aprovação da PEC 24/23 em Minas Gerais? No início desta sexta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC)...

Críticas e Desafios da Segurança Pública em São Paulo: Uma Análise do Discurso de Guilherme Derrite Recentemente, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, fez declarações contundentes sobre o governo Lula, em uma visita ao Congresso Nacional....

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública: Um Novo Marco para a Segurança no Brasil O Que Mudou na Segurança Pública da Câmara dos Deputados Na última terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

A Proposta de Baleia Rossi: Mudanças nos Juros das Contribuições Previdenciárias Municipais O deputado federal Baleia Rossi, representante do MDB-SP, trouxe à tona uma proposta que pode impactar de forma significativa a gestão das finanças municipais no Brasil. Ele...