PEC

A Decisão de Moraes e as Repercussões no Cenário Político A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. Essa medida provocou reações intensas no Congresso, especialmente entre...

O Futuro da Segurança Pública no Brasil: O Desafio da PEC e as Novas Prioridades do Governo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais metas do governo, está enfrentando dificuldades significativas em seu...

Mudanças na Jornada de Trabalho: O Novo Proposto pela Câmara dos Deputados A busca por melhorias nas condições de trabalho tem ganhado destaque nas pautas políticas do Brasil. Recentemente, a Câmara dos Deputados deu início à contagem do prazo...

Fim da Escala 6×1: O Que Esperar da Nova Proposta no Brasil Um novo caminho para os trabalhadores Nesta terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será o responsável...

Redução da Jornada de Trabalho: O Que Muda com a Nova PEC? Na última quinta-feira, 23 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, trouxe boas novas sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa...

Fim da Escala 6x1: O Que Esperar da PEC Aprovada na CCJ Uma Mudança Importante em Debate Na última quarta-feira, 22 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se manifestou nas redes sociais sobre um assunto que...

Fim da Escala 6x1: Mudanças na Jornada de Trabalho em Debate Nesta quarta-feira, dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para os trabalhadores ao aprovar a Proposta de Emenda...

Mudanças na Jornada de Trabalho: O Que Está Acontecendo? A Proposta em Debate Nos últimos meses, o tema da jornada de trabalho tem ganhado destaque na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, sinalizou...

Câmara dos Deputados Aprova a PEC da Segurança Pública Na última quarta-feira, dia 4, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na área de segurança com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública,...

A PEC da Segurança Pública: Um Novo Caminho Sem Referendo Na última quarta-feira (4), a política brasileira deu um passo significativo.Muito se debateu nos últimos meses sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O presidente...