STF

O Dilema do Marco Temporal: Entre o Congresso e o STF Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para esta terça-feira (9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Marco Temporal das terras...

A Condenação dos Oficiais da PMDF: Um Marco na Responsabilização dos Atos de 8 de Janeiro No dia 5 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão unânime que ecoa em todo o país....

Julgamento do Assassinato de Marielle Franco: Novas Perspectivas No cenário político brasileiro, o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro, continua a ser um tema de grande...

Votação do Advogado-Geral da União no STF Pode Ficar para 2026 Na última quinta-feira, dia 4 de outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu uma declaração que pode ter consequências importantes para a política brasileira. Durante uma...

STF Inicia Julgamento sobre a Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas A partir de quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento das ações que abordam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras...

Justiça em Foco: O Julgamento dos Oficiais da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a encerrar um capítulo importante na história da segurança pública brasileira. Um julgamento que responsabiliza cinco oficiais da Polícia Militar...

Limites e Poderes: O Novo Cenário do Impeachment e da Justiça no Brasil No dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão impactante sobre o impeachment de ministros, outra movimentação relevante ocorreu...

Supremo Tribunal Federal Decide sobre o Caso do Banco Master O cenário jurídico brasileiro ganhou mais um capítulo intrigante com a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Nesta quarta-feira, o ministro estabeleceu que...

A Pressão do Deputado Zucco: Mudanças na Câmara e o STF Na última quarta-feira, 3, o deputado Zucco (PL-RS), destacado líder da oposição na Câmara dos Deputados, fez um apelo contundente ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Sua...

Novas Propostas para o Impeachment de Ministros do STF Recentemente, o partido Novo, representado por Marcel van Hattem, propôs uma emenda à Constituição (PEC) que pode mudar significativamente o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....