STF

A Crítica de The Economist ao STF e Seus Impactos na Democracia Brasileira Recentemente, a prestigiosa revista britânica The Economist gerou polêmica ao criticar abertamente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com especial ênfase no ministro Alexandre de...

A Polêmica da Pejotização: Decisões do STF e o Futuro das Relações de Trabalho A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todos os processos sobre a pejotização, reacende um acirrado debate jurídico no Brasil. A pejotização refere-se...

Reflexões sobre a Anistia e a Justiça no Brasil: O Olhar de Michel Temer Em uma recente entrevista, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez observações importantes sobre a discussão em torno da anistia para os investigados e condenados pelos...

A Polêmica da "Pejotização" e seu Impacto no Mercado de Trabalho Recentemente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) manifestou sua insatisfação em relação a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão...

A Controvérsia no STF: O Voto de André Mendonça e os Desdobramentos do Inquérito sobre o Golpe de Estado O cenário político brasileiro tem sido marcado por tensões e debates acalorados, especialmente no que diz respeito à atuação do...

Suspensão dos Processos sobre Pejotização: O Que Isso Significa? Na manhã desta segunda-feira, 14 de outubro, uma decisão importante foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decidiu suspender todos os processos judiciais que abordam...

A Responsabilidade de Líderes: O Caso de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal O Contexto Atual Neste último sábado, 12, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez uma declaração significativa durante um evento nos Estados Unidos, onde abordou a importância...

STF e as Finanças do Judiciário: O Impacto da Exclusão das Verbas no Limite de Gastos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que pode impactar as finanças públicas no Brasil. Com um voto unânime, a...

Decisão do STF Alivia Segurados do INSS na Revisão da Vida Toda Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que traz...

Julgamento de Débora dos Santos: Implicações da Violência no Contexto Político Brasileiro Na última quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o andamento do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira envolvida nos...