STF

A Decisão da Justiça Militar e o Envolvimento dos Coronéis na Carta de Pressão Recentemente, um caso que despertou a atenção do país chegou à Justiça Militar: a investigação sobre quatro coronéis do Exército que teriam elaborado uma carta,...

Impacto da Decisão do STF nas Apostas Licenciadas da Loterj: O Que Está em Jogo? Recentemente, uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe implicações significativas para o mercado de apostas no Brasil. O ministro...

O Pedido do Senado ao STF: Emendas de Comissão em Jogo O Que Está Acontecendo? Recentemente, o Senado Federal fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões em emendas de comissão. Essa solicitação...

PDT Aciona o STF em Busca de Mudanças no Processo de Definição da Taxa de Juros O debate sobre a taxa básica de juros no Brasil, conhecida como Selic, ganhou novos contornos com a recente ação do Partido Democrático...

Feriados em Brasília: O que esperar do recesso de Natal e Ano Novo No fim de ano, Brasília se prepara para um período mais tranquilo. Durante os feriados de Natal e Ano Novo, deputadas, senadores, ministros do Supremo Tribunal...

Supremo Tribunal Federal Homologa o Plano Pena Justa: Um Novo Rumo para os Presídios no BrasilNo dia 19 de outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao homologar o Plano Pena Justa. Este...

STF e a Responsabilização das Redes Sociais: O Que Está em Jogo A questão da responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos postados por usuários é um dos temas mais debatidos no Brasil. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal...

A Prisão do General Walter Braga Netto: O Que Aconteceu? Na tarde do último sábado, 14 de outubro, o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A Situação de Marcos do Val e o Supremo Tribunal Federal: O Que Está Acontecendo? Na última sexta-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso apresentado pelo senador Marcos do...

STF Decide Manter Alexandre de Moraes à Frente do Inquérito do Golpe Decisão do Supremo Tribunal Federal Na última sexta-feira, dia 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu seus ministros para discutir um tema polêmico: o afastamento do ministro Alexandre...