STF

Justiça e Memória: O Legado de Marielle Franco e Anderson Gomes Na manhã da última quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu um veredito que ecoou não só nos corredores da Justiça, mas também no coração de milhares...

Supremo Tribunal Federal Condena Mandantes do Assassinato de Marielle Franco Na quarta-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao condenar os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle...

O Novo Marco das Verbas Indenizatórias no Serviço Público Em meio a um cenário de reformas necessárias no serviço público, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional estão unindo forças para estabelecer uma nova regra de transição...

CNI Lança Agenda Jurídica da Indústria: Edição de 2026 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta terça-feira (24) a 11ª edição da Agenda Jurídica da Indústria, um documento fundamental que compila 70 ações relevantes para o setor, atualmente...

A CPI do INSS e o Caso Vorcaro: Desdobramentos e Expectativas As recentes movimentações em torno da CPI do INSS têm gerado um burburinho considerável, especialmente em relação ao depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão do ministro André...

OAB Solicita Fim do Inquérito das Fake News: O Que Isso Significa para a Justiça no Brasil? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em um movimento que ganha destaque na esfera pública, formalizou, no dia 23 de outubro,...

Justiça e Direitos Humanos no Brasil: Um Marco Necessário Recentemente, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas lançou um apelo para que o julgamento dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista,...

Divisão no STF: Vazamento de Dados Fiscais em Debate Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em panorama polarizado em relação à investigação que apura o vazamento de dados fiscais, tanto deles quanto de seus familiares. Essa situação...

Preocupações da Unafisco sobre Ações do STF: Um Olhar Crítico A recente nota divulgada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) acendeu um sinalizador de alerta sobre as medidas tomadas pelo ministro do Supremo...

Investigação Sigilosa na Receita Federal: O que Está Acontecendo? Na última terça-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma operação importante para investigar potenciais violações de sigilo fiscal envolvendo servidores da Receita Federal que foram cedidos...