STF

Lula e a Polêmica da Anistia: Um Olhar Crítico na Atualidade Política Na recente entrevista ao programa “Alô, Juca”, da TV Aratu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou uma questão que está no centro das discussões...

O Retorno Surpreendente da Rumble no Brasil Na quinta-feira, dia 5, os usuários brasileiros foram surpreendidos ao acessar novamente a plataforma de vídeos Rumble, quase um ano após a suspensão de suas operações no país. Essa decisão foi tomada...

Aumento de Pena para Crimes Contra a Honra de Funcionários Públicos: O Que Muda? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto ao validar, por maioria de votos, o aumento de pena para crimes contra...

A Polêmica Sobre a Participação de Magistrados em Empresas Na última quarta-feira, dia 4, uma declaração do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona um assunto de grande relevância sobre a atuação dos magistrados...

STF e a Aplicação da Lei de Anistia: Um Julgamento Crucial O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar um julgamento que poderá ter um impacto significativo em nossa compreensão e aplicação da Lei de Anistia, especialmente no...

OAB e o Chamado por Integridade no STF e no TSE Na última quarta-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício importante às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior...

O Dilema do Marco Temporal: Entre o Congresso e o STF Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para esta terça-feira (9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Marco Temporal das terras...

A Condenação dos Oficiais da PMDF: Um Marco na Responsabilização dos Atos de 8 de Janeiro No dia 5 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão unânime que ecoa em todo o país....

Julgamento do Assassinato de Marielle Franco: Novas Perspectivas No cenário político brasileiro, o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro, continua a ser um tema de grande...

Votação do Advogado-Geral da União no STF Pode Ficar para 2026 Na última quinta-feira, dia 4 de outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu uma declaração que pode ter consequências importantes para a política brasileira. Durante uma...