STF

A Discussão no STF: Planos de Saúde e a Cobertura de Procedimentos Não Listados Na última quinta-feira, dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que promete impactar a vida de milhares de brasileiros: a...

Movimento Aéreo: O Uso das Aeronaves da FAB por Ministros do STF Desde o início de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem implementado uma permissão controversa: ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem...

STF Julga Recursos Sobre Acordo de Reparação em Mariana: O que Esperar? Na próxima quarta-feira, dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre seis recursos que contestam a decisão referente à homologação do acordo de...

Decisão do STF e Seu Impacto nas Finanças do Judiciário Recentemente, uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção de juristas, economistas e do público em geral. A Corte decidiu que as receitas geradas pelos tribunais...

STF Acelera Julgamento de Denúncias de Tentativa de Golpe Antecipação do Julgamento Em uma decisão significativa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa...

Supremacia e Direitos: A Decisão do STF Sobre a “ADPF das Favelas” Contextualizando a Decisão Na quinta-feira, dia 3 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da tão aguardada “ADPF das Favelas”. Esta ação traz à tona...

A Decisão do TRF-2 Sobre Roberto Jefferson: Entenda os Detalhes e Implicações A recente autorização do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, cumprir prisão domiciliar, é um assunto que...

Léo Índio: A Controvérsia e as Consequências da Prisão Preventiva Na última quarta-feira (2), uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona novamente o nome de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como...

### O STF e a Polêmica da Vacinação: O Caso de Romeu Zema, Nikolas Ferreira e CleitinhoNa quarta-feira, 3 de fevereiro de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que gerou alvoroço...

STF Declara Inconstitucionalidade de Revistas Íntimas Vexatórias em Presídios Na quarta-feira, 2 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica que impacta diretamente as normas de segurança em presídios no Brasil. Os ministros, por unanimidade, definiram...