STF

Vergonha ou Orgulho? A Percepção dos Brasileiros sobre o STF Uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha revelou um dado preocupante: mais da metade dos brasileiros sente vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, divulgado na última...

Impacto da Decisão do STF nas Big Techs e a Liberdade de Expressão Na última quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa sobre o papel das grandes tecnologias na internet, que gerou um forte debate...

A Polêmica do IOF: O Impasse no STF e Suas Consequências O recente embate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) traz à tona importantes questões jurídicas e políticas no...

Supremo Tribunal Federal e a Responsabilidade das Big Techs: O Que Mudou? Um Julgamento Decisivo Na última quinta-feira, dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode transformar o cenário das redes sociais no Brasil ao responsabilizar...

Mudanças na Responsabilização das Plataformas Digitais no Brasil Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava a responsabilização civil de plataformas digitais, é inconstitucional. Essa nova interpretação impacta significativamente...

A Decisão do STF sobre a Responsabilização das Redes Sociais: O que Você Precisa SaberO TikTok consegue moldar as tendências que viralizam em outras redes sociais. (Getty Images) Na última quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma...

Novas Regras do STF Sobre Redes Sociais: O Que Você Precisa Saber Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou mudanças significativas nas regras que envolvem a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos que veiculam. Essa decisão, que...

A Responsabilização das Redes Sociais e o Papel do STF A recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à luz um debate crucial: a responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos que veiculam. A ministra Cármen Lúcia,...

Debate no Senado: O Aumento do Número de Deputados e Seus Reflexos A proposta de lei que pode elevar o número de deputados federais de 513 para 531 está na pauta do Senado Federal nesta quarta-feira (25). Com críticas...

Tensão no STF: Conflito entre Braga Netto e Mauro Cid Na tarde da última terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um encontro tenso entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid. Ambos...