Toffoli

O Desmonte das Políticas de Combate à Corrupção no Brasil: Um Alerta da Transparência Internacional Recentemente, a Transparência Internacional fez um alerta alarmante à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade denunciou...

O Impacto da Decisão do STF sobre Antonio Palocci e a Operação Lava Jato Na manhã da última quarta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão histórica que anulou os processos envolvendo o...

CNI Levanta Questões sobre Nova Lei de Reoneração da Folha de Pagamentos A recente legislação que institui a reoneração gradual da folha de pagamentos tem gerado discussões acaloradas entre os diversos setores da economia. Um dos principais protagonistas desse...

O Conturbado Debate sobre Multas nas Redes Sociais: Toffoli e Moraes em Foco Na última quinta-feira (5), o clima esquentou no Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma discussão entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes sobre as...

A Nova Realidade das Redes Sociais: Responsabilidades e Desafios Recentemente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona um tema polêmico que afeta milhões de usuários e plataformas digitais no Brasil. Durante uma sessão no...

A Proposta de Dias Toffoli para a Responsabilização das Redes Sociais O debate sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos divulgados nas plataformas é um tema que gera muitas discussões no Brasil. Recentemente, o ministro Dias Toffoli, do...

A Rejeição do Pedido de Sérgio Cabral: O que Isso Significa? Na última quinta-feira, dia 28, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um importante pedido do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que...

O Direito dos Consumidores de Energia: Prazo de Prescrição e Devolução de Tributos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se debruçado sobre questões cruciais que afetam o bolso dos brasileiros, especialmente no que diz respeito às tarifas de...

STF Rejeita Pedido de Anulação das Condenações de Eduardo Cunha Na última quarta-feira, dia 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido dos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) que buscava a anulação de...

Desembolsos na Conta de Luz: O Julgamento das Distribuidoras de Energia Recentemente, a discussão sobre a devolução de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras de energia ganhou um novo fôlego com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...