Refletindo sobre 40 anos de Direitos ao Desenvolvimento

Quatro décadas se passaram desde que o mundo abraçou a ideia de que o desenvolvimento vai além de números e crescimento econômico. Em 1986, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, estabelecendo que esse progresso é, na verdade, um direito humano essencial de todos.

Aniversário da Declaração e Desafios Atuais

No próximo dia 23 de setembro, líderes e representantes de Estados-membros se reunirão na sede da ONU para celebrar esta importante declaração. É um momento de reflexão sobre os avanços e os desafios ainda enfrentados na busca por um mundo em que todos possam se beneficiar do desenvolvimento.

O evento tem como foco a necessidade de encontrar soluções para reduzir a pobreza, ampliar oportunidades e enfrentar as desigualdades sistêmicas que ainda impedem que muitas pessoas desfrutem dos frutos do desenvolvimento.

Desigualdade em Foco

Infelizmente, o Relatório das Desigualdades Mundiais 2026, apadrinhado pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), revela uma realidade alarmante: a metade da população mais pobre do planeta detém apenas 2% da riqueza global. Em contrapartida, um seleto grupo de 0,001% da população — cerca de 56 mil bilionários — acumula três vezes mais riqueza do que todos os pobres juntos.

Essa desigualdade, presente tanto entre países quanto dentro deles, destaca a importância do direito ao desenvolvimento, conforme sublinhado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU.

O Direito ao Desenvolvimento: Uma Promessa Não Vinculativa

A Declaração de 1986, apesar de não ser um tratado legalmente vinculativo, enuncia “o direito sagrado de cada pessoa e povo de participar, contribuir e desfrutar do desenvolvimento”. É uma chamada à ação, enfatizando que não se trata apenas de caridade, mas de empoderar e capacitar indivíduos e comunidades.

Os princípios fundamentais que sustentam essa visão incluem:

• Garantir a participação ativa nas decisões que afetam a vida das pessoas;
• Promover a distribuição equitativa dos benefícios;
• Rejeitar qualquer forma de exclusão, incluindo baseadas em raça, gênero, língua ou religião;
• Respeitar a autodeterminação dos povos, incluindo a soberania sobre suas riquezas e recursos naturais.

Quando esses princípios são realmente aplicados, resultados positivos surgem, capazes de transformar vidas e comunidades.

Exemplos Inspiradores de Inclusão

Um olhar mais atento revela histórias inspiradoras. No Marrocos, programas de formação profissional têm ajudado mulheres a se tornarem empreendedoras, o que não apenas melhora suas condições de vida, mas também impulsiona a economia local. Na Colômbia, grupos indígenas se tornaram protagonistas nos acordos de paz, assegurando que suas vozes e desafios sejam considerados na construção do futuro do país.

Na Ásia e no Oriente Médio, colaborativas de comunidades em lugares como Afeganistão, Índia e Territórios Palestinos têm trocado recursos de maneira justa, promovendo uma coexistência pacífica e sustentável.

Os Perigos da Exclusão

Contrapõe-se a essa esperança a realidade de exclusão em processos de decisão. Um triste exemplo é a comunidade Endorois, no Quênia, que foi marginalizada ao transformar suas terras em uma reserva ambiental. Sem consulta, perderam suas pastagens, levando à destruição de seu modo de vida e ao extermínio do seu gado.

Além disso, a pandemia de Covid-19 trouxe à tona a gravidade da exclusão em uma escala global. Os países em desenvolvimento enfrentaram barreiras significativas no acesso a vacinas, resultando em mais de 600 mil mortes evitáveis, se as metas de vacinação da OMS tivessem sido alcançadas em todos os lugares. Essa falha coletiva é um triste reflexo das desigualdades de longa data que se manifestaram em um momento crítico.

Crises Globais e o Papel do Desenvolvimento

Hoje, o mundo lida com uma combinação de crises que inclui mudanças climáticas extremas, conflitos armados e migrações forçadas. Neste cenário, o direito ao desenvolvimento se torna mais relevante do que nunca.

Segundo a ONU, nos últimos 80 anos, o crescimento não foi distribuído de forma equitativa. Essa desigualdade, quando não abordada, fomenta a pobreza, a instabilidade social e a desconfiança nas instituições. Barreiras como a falta de consenso internacional sobre obrigações, a fragilidade da cooperação global e a ausência de vontade política continuarão a impedir o progresso.

Em Nova Iorque, a expectativa é de que o evento não só reforce o compromisso global, mas também mobilize ações concretas para garantir que cada indivíduo, em qualquer parte do mundo, tenha uma chance real de viver com dignidade, oportunidades e esperança.

Um Futuro Possível e Inclusivo

É um chamado para que todos nós, cidadãos e líderes mundiais, nos unamos na luta por um futuro onde o desenvolvimento seja acessível a todos. O caminho não é fácil, mas com colaboração, empoderamento e a aplicação dos direitos do desenvolvimento, podemos começar a reverter essas desigualdades devastadoras. Se tivermos a coragem de olhar para o que foi feito e o que precisa ser transformado, poderemos, de fato, construir um mundo mais igualitário.

Então, o que você acha? Como podemos todos contribuir para essa transformação? É hora de refletirmos e agirmos, cada um a seu modo, para que direitos e oportunidades estejam ao alcance de todos.