A Universidade Portucalense, no Porto, recebe nos dias 29 e 30 de outubro a quarta edição do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário. O encontro reunirá especialistas de Portugal e do Brasil para debater questões jurídicas, econômicas e tecnológicas que afetam o setor imobiliário.
Debates sobre regulação e sustentabilidade
A programação está distribuída em oito painéis ao longo dos dois dias. Na abertura, em 29 de outubro, os participantes discutirão o Direito Imobiliário contemporâneo e uma abordagem interdisciplinar do tema. Também está previsto um painel sobre Law & Management, expressão que associa Direito e gestão, além de debates sobre regulação urbanística, ambiente e sustentabilidade.
Outro eixo do primeiro dia será a relação entre o Direito Notarial e o Direito Imobiliário. A organização inclui esse tema em uma agenda que busca tratar de diferentes dimensões das atividades do setor, reunindo questões legais, econômicas e tecnológicas. O congresso também abordará sustentabilidade e valorização de ativos, assuntos que aparecem entre os tópicos previstos para discussão.
A programação menciona ainda arrendamento e fiscalidade. Esses temas serão tratados junto de outros desafios enfrentados por empresas, investidores e profissionais do Direito em Portugal e no Brasil. O encontro propõe, assim, uma análise transversal das matérias relacionadas ao mercado imobiliário, sem restringir os debates a uma única área jurídica.
Tecnologia, investimento e contratos
No dia 30, os painéis abordarão tecnologia, inovação e mercado imobiliário. A pauta inclui inteligência artificial, contratos inteligentes — conhecidos pelo termo em inglês smart contracts —, blockchain e tokenização. Esses tópicos refletem, segundo a apresentação do congresso, a utilização crescente de ferramentas digitais em operações e estruturas imobiliárias.
O programa também prevê discussões sobre estruturas societárias, financiamento e investimento. Esses assuntos serão apresentados em conjunto com temas de contratualização contemporânea e governação do setor. A agenda combina, portanto, questões ligadas à organização de empresas e à captação de recursos com a análise dos contratos e das formas de condução das atividades imobiliárias.
Insolvência e reestruturações completam a lista de matérias anunciadas. Ao lado de arrendamento, fiscalidade e valorização de ativos, esses temas ampliam o escopo dos debates para situações que envolvem a gestão e a reorganização de negócios e investimentos imobiliários. A programação reúne tópicos que, conforme a organização, interessam a empresas, investidores e profissionais do Direito nos dois países.
Encontro reúne participantes dos dois países
O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário é organizado pelo NEED – Núcleo de Estudos e Evolução do Direito e pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP), ligado à Universidade Portucalense. A iniciativa conta com apoio institucional e participação de entidades e sociedades relacionadas aos setores jurídico e imobiliário.
As atividades ocorrerão no Auditório 201 da universidade. O encontro tem como objetivo reforçar o intercâmbio de conhecimento entre Portugal e Brasil. A organização relaciona essa proposta às mudanças regulatórias, às novas formas de financiamento e investimento e à incorporação crescente de tecnologia nos negócios imobiliários.