A presidência do Senado deve ser uma das principais disputas do próximo ciclo político, diante do poder do cargo para definir a agenda da Casa e influenciar a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para parlamentares de direita, impedir a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) é uma condição para ampliar a capacidade do Senado de fiscalizar a Corte e discutir medidas que limitem sua atuação.
O presidente do Senado decide quais propostas avançam e quais ficam sem votação. Também pode influenciar a tramitação de projetos relacionados aos poderes do STF e a análise de pedidos de impeachment de ministros, que estão parados, embora haja interesse de parte expressiva dos senadores, segundo a notícia.
Alcolumbre concentra influência sobre a pauta
Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021. Depois de o STF impedir que ele disputasse a recondução na mesma legislatura, o senador articulou a eleição de Rodrigo Pacheco, seu aliado, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos. De volta à presidência, Alcolumbre pretende concorrer novamente e conta com influência sobre estruturas importantes da Casa.
O poder de articulação do senador também se manifestou em votações recentes. Ele participou da rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, apesar de a liderança do governo no Senado esperar que o nome fosse aprovado. Também articulou a escolha de Pacheco para o Tribunal de Contas da União (TCU) e defendeu que a indicação fosse votada diretamente no plenário, sem passar por sabatina em comissão.
Na reta final da campanha eleitoral, Alcolumbre acelerou a votação de propostas de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas o fim da escala 6×1 e o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). Ao mesmo tempo, segurou projetos defendidos pela direita, segundo o texto. A capacidade de decidir o ritmo das votações dá ao presidente da Casa instrumentos para negociar apoio entre diferentes grupos políticos.
Entre os temas que poderiam entrar nas conversas com parlamentares de direita em troca de apoio a uma eventual reeleição estão a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A aliados, Alcolumbre afirmou que já teria votos suficientes para continuar no cargo. A oposição de direita vê sua permanência como sinal de continuidade de um grupo que evita confrontos com o STF e, na avaliação desse campo político, protege a Corte de investigações e mecanismos de controle.
Especialistas apontam desafios na relação entre Poderes
Ricardo de João Braga, doutor em Ciência Política, identifica dois problemas na atuação do STF. O primeiro, segundo ele, está no desenho institucional: a Corte teria assumido papel mais proativo em disputas políticas e sociais, com decisões individuais de ministros em assuntos que deveriam ser analisados pelo tribunal como um todo.
O segundo problema, na avaliação de Braga, é a perda de legitimidade associada a suspeitas e denúncias envolvendo ministros. Ele defende que eventuais casos de corrupção sejam investigados com respeito ao devido processo legal e que haja punição se irregularidades forem comprovadas. O cientista político também alerta para a possibilidade de pressão por comissões parlamentares de inquérito (CPIs) contra ministros e afirma que o Senado precisaria conduzir essas iniciativas com cuidado para evitar novos conflitos.
Bruno Coletto, doutor em Direito e cientista político, considera que o Senado pode ser o principal instrumento institucional para reequilibrar a relação entre os Poderes nos próximos anos. Ele avalia que a possibilidade de o próprio STF adotar uma postura mais contida parece distante diante do acirramento da relação entre a Corte e a oposição após as eleições.
Sabatinas e indicações também entram no debate
Braga afirma que o Senado não tem exercido plenamente sua função de fiscalização do Supremo. Como exemplo, cita sabatinas de indicados à Corte que, em sua avaliação, se tornaram etapas protocolares, em vez de exames rigorosos. Para ele, a relação entre senadores e ministros pode contribuir para essa postura: parlamentares que votam em indicações podem, mais tarde, ser julgados pelo STF, o que reduziria a disposição para confrontos.
O especialista também critica a politização das indicações. Segundo ele, presidentes e senadores passaram a considerar alinhamentos políticos ao escolher nomes para o tribunal, em detrimento da trajetória jurídica. Braga afirma que presidentes deixaram de priorizar juristas reconhecidos e passaram a indicar pessoas consideradas leais.
Na avaliação do cientista político, nomes com reputação jurídica e independência poderiam receber apoio mais amplo no Senado e favorecer sabatinas menos partidárias. O debate sobre o comando da Casa, portanto, envolve tanto a disputa por projetos e mecanismos de fiscalização quanto o processo de escolha de ministros do STF. Para a direita, a presidência do Senado é central para transformar sua força parlamentar em influência sobre a agenda e sobre a atuação da Corte.