Luiz Inácio Lula da Silva terá de negociar nas próximas semanas a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no fim do ano passado. Após o Senado rejeitar, em março, o nome de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente enfrenta pressão para chegar a um acordo com Davi Alcolumbre (União-AP), que defende a indicação de Rodrigo Pacheco. A escolha é tratada também como uma oportunidade de recompor a relação do governo com o Congresso.
Pacheco ganha força nas articulações
Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), passou a ser considerado uma possibilidade mais concreta para a vaga por integrantes do STF. Um de seus principais defensores é o ministro Gilmar Mendes, que já elogiou publicamente a eventual indicação.
Para ministros ouvidos em conversas reservadas, a escolha de Pacheco poderia representar um gesto de Lula ao Senado, especialmente a Alcolumbre. O ex-presidente da Casa mantém interlocução com integrantes do Supremo e com diferentes grupos políticos do Legislativo, características que, na avaliação de apoiadores da articulação, podem ajudar a reconstruir pontes entre os Poderes.
Alcolumbre deseja que Pacheco seja indicado, mas Lula ainda não informou ao presidente do Senado quem escolherá. A articulação também tem apoio de senadores governistas do MDB e do PSD. Parlamentares do PT, por sua vez, aguardam a orientação do presidente.
“Tudo zerado sobre esses temas. Em breve (terá alguma decisão sobre a vaga), mas o tempo é do presidente”, afirmou Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado.
Aliados de partidos de centro avaliam que Lula terá dificuldade para repetir as escolhas de Flávio Dino e Cristiano Zanin, que eram próximos do presidente. Na avaliação desse grupo, o cenário exigirá que o presidente considere mais indicações de aliados de fora do PT.
Janela política antes de fevereiro
Esses aliados defendem que Lula aproveite o período em que o PL ainda não tem a bancada de 28 senadores que deverá alcançar a partir de fevereiro para tentar um acordo em torno de Pacheco. O nome do ex-presidente do Senado é visto por apoiadores como capaz de reunir votos de bancadas de esquerda, centro-direita e setores da direita.
Cid Gomes (CE), líder do PSB no Senado e antigo colega de partido de Pacheco, também manifestou apoio. “Eu considero o Rodrigo um nome com todas as credenciais para o STF”, afirmou.
Integrantes da Corte avaliam que as chances de Pacheco aumentaram nos últimos dias, em meio às conversas sobre a escolha do próximo ministro. A indicação, no entanto, ainda depende de negociações políticas e não foi anunciada por Lula.
Resistência de setores da oposição
Uma eventual chegada de Pacheco ao Supremo o colocaria na ala alinhada ao ministro Alexandre de Moraes, segundo a notícia. Moraes tem sido alvo de questionamentos internos na Corte relacionados ao caso Master, em movimento liderado pelo ministro André Mendonça, descrito como aliado do bolsonarismo.
A possibilidade enfrenta resistência de parlamentares da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na eleição presidencial para Lula, e outros aliados têm criticado Moraes e se opõem à aprovação de Pacheco. Para esses grupos, a indicação fortaleceria o ministro, visto pelo bolsonarismo como adversário político por relatar processos contra Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente.
Além de convencer Lula a abrir mão de indicar alguém de seu círculo próximo, Alcolumbre precisaria buscar apoio entre o PL e setores oposicionistas do União Brasil, do PP e do Republicanos. Uma das possibilidades para atrair parte dos grupos resistentes seria mostrar que a ida de Pacheco ao STF abriria uma vaga no TCU.
A expectativa nos bastidores é de que a escolha seja anunciada em breve, embora ainda não haja definição sobre quem será indicado. A rejeição de Messias pelo Senado e o crescimento previsto da bancada do PL tornam a negociação sobre a vaga um desafio político para Lula e Alcolumbre.