A relatora especial sobre a Situação dos Direitos Humanos no Irã, Mai Sato, afirmou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que os ataques militares dos Estados Unidos e de Israel, em fevereiro, foram seguidos por uma intensificação da repressão interna no país. Segundo ela, milhares de famílias enfrentaram perdas e traumas causados pelos bombardeios, enquanto as autoridades iranianas ampliaram violações de direitos humanos, o uso de força letal e as execuções.
As declarações foram apresentadas durante a discussão de um relatório que cobre incidentes ocorridos entre fevereiro e agosto deste ano. O período veio na sequência de protestos registrados entre dezembro e janeiro e, de acordo com Sato, foi marcado por maior pressão sobre as famílias e pela continuidade de prisões, julgamentos e execuções ligados às manifestações.
Repressão após os ataques
Sato afirmou que a guerra foi usada pelas autoridades iranianas como justificativa para intensificar a repressão. “A guerra serviu de pretexto para que as autoridades intensificassem a repressão”, disse a relatora.
O relatório menciona que, desde os bombardeios americanos e israelenses, milhares de pessoas teriam sido mortas. A informação foi apurada pela Missão Internacional Independente de Averiguação sobre a República Islâmica do Irã, citada no documento apresentado à Assembleia Geral.
Além das mortes e dos danos causados pelos ataques, a relatora descreveu a situação de famílias que sofreram perdas e ficaram submetidas a novas pressões. Prisões e julgamentos relacionados às manifestações continuaram no período analisado, segundo o relatório. A combinação entre os efeitos da ação militar e a repressão estatal deixou a população iraniana diante de problemas simultâneos, conforme a avaliação de Sato.
Julgamentos e execuções
Pelo menos 34 pessoas foram executadas em decorrência dos protestos ocorridos entre dezembro e janeiro. Sato também apontou que, após as manifestações, procedimentos legais passaram a ser desconsiderados em casos envolvendo réus sujeitos à pena de morte.
Entre as práticas mencionadas no relatório estão audiências virtuais que duraram apenas alguns minutos, a transmissão de confissões forçadas poucos dias depois das prisões e julgamentos coletivos de dezenas de réus em processos nos quais a pena de morte estava em questão. Esses exemplos foram apresentados pela relatora como sinais de que as garantias legais foram enfraquecidas.
As autoridades também interromperam o acesso à internet. O bloqueio deixou muitas pessoas isoladas e sem informações sobre o paradeiro de familiares. A medida, segundo Sato, teve efeitos que foram além da comunicação e atingiram a subsistência de parte da população.
Impactos sociais e ambientais
Os cortes de internet prejudicaram os meios de subsistência, em particular os de mulheres que trabalham no setor informal, afirmou a relatora. O relatório relaciona a interrupção do acesso à rede às dificuldades enfrentadas por essas trabalhadoras, sem detalhar valores ou estimativas de perdas financeiras.
Os ataques também causaram danos e poluição que agravaram a degradação ambiental no Irã. Sato atribuiu os problemas ambientais tanto aos efeitos dos bombardeios quanto a anos de negligência estatal e a políticas ambientais inadequadas. O documento não apresenta, no material divulgado, números sobre a extensão dos danos ou os níveis de poluição.
O relatório de Sato é um dos três documentos da ONU sobre o Irã publicados nas últimas semanas. Para a relatora, os três têm em comum a impunidade. Ela afirmou que a ausência de investigações conduzidas pelas próprias autoridades torna a documentação independente especialmente relevante para preservar informações sobre as vítimas. “Quando as autoridades não investigam a si mesmas, a documentação independente é tudo o que resta entre as vítimas e o apagamento da verdade e da memória”, declarou.
Pedidos às autoridades
Sato pediu ao Irã que estabeleça uma moratória sobre as execuções — uma suspensão da aplicação da pena de morte —, liberte os presos civis e garanta o direito a julgamentos justos. Também solicitou que o país investigue todas as mortes causadas por suas forças.
A relatora dirigiu ainda um apelo aos Estados Unidos e a Israel para que encerrem a violência. Segundo ela, a guerra não acrescentou nada ao povo iraniano. Relatores especiais são independentes da ONU e não recebem salário pelo trabalho.