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Supremo Tribunal Federal e a Questão das Emendas Parlamentares: Um Novo Capítulo na Transparência O recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares trouxe à tona um tema crítico: a necessidade de transparência e rastreabilidade nos...

Transparência nas Emendas: O que Mudanças Recentes Significam para o Orçamento Público Na última quarta-feira (26), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo significativo para aumentar a transparência na gestão das emendas ao Orçamento....

Impedimento dos Ministros no Julgamento do Ex-Presidente: A Repercussão A recente movimentação judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe à tona questões relevantes no cenário político e jurídico brasileiro. A defesa de Bolsonaro protocolou um pedido para impedir...

Auditoria das Emendas Parlamentares: Um Novo Olhar sobre a Transparência Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão que promete impactar significativamente a gestão das emendas parlamentares. Em uma determinação datada de terça-feira, dia...

Suspensão do Pagamento de Auxílio-Alimentação a Juiz em Minas Gerais: Uma Decisão Controversa Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que se tornou um assunto acalorado nas discussões sobre gastos públicos e a...

Liberação de Emendas Parlamentares: Flávio Dino e as ONGs que Fizeram a Diferença No último sábado (25), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou...

Reviravolta na Transparência: Ubea Retomará Repasses de Emendas Parlamentares Na última terça-feira, dia 14, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa: a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea), responsável pela manutenção da...

Transparência nas Universidades: O Desafio da Fiscalização das Emendas ParlamentaresRecentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Advocacia-Geral da União...

Fundações de Apoio à Pesquisa: A Busca por Transparência e Sustentabilidade Introdução às Fundações de Apoio à Pesquisa Fundações que apoyam atividades de pesquisa ligadas a universidades públicas estão em uma intensa mobilização para atender às novas exigências de transparência....

Emendas Parlamentares e Transparência: A Controvérsia da Fundação Euclides da Cunha Introdução ao Conflito Recentemente, a Fundação Euclides da Cunha (FEC), uma importante entidade apoiadora da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançou um apelo ao Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...