Legal

O Futuro da Indústria da Cannabis: De Promessas a DesafiosNo final do último ano, a indústria da cannabis nos Estados Unidos vislumbrou um futuro promissor. Em uma decisão impactante, o então presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva...

Câmara dos Deputados Altera Resolução sobre Aborto Legal para Menores Vítimas de Violência A mudança na legislação brasileira acerca do aborto legal de meninas vítimas de violência sexual gerou um forte debate. Em uma votação realizada na quarta-feira, dia...

A Nova Bancada Cristã na Câmara: Desafios e Controvérsias Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados do Brasil dará as boas-vindas à nova bancada cristã, que já delineou suas prioridades. Uma das principais metas será a revogação de uma...

STF Revoga Liminar Sobre Aborto Legal: O Que Isso Significa? Introdução ao Julgamento Recentemente, uma polêmica decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu em todo o Brasil. A maioria dos ministros votou para revogar uma liminar concedida pelo ministro Luís...

Mudanças nas Leis sobre Aborto: O que Está em Jogo? Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado brasileiro aprovou uma proposta que pode mudar significativamente as regras relativas ao aborto no país. Essa proposta inclui a proibição...

A Polêmica Ação Judicial na Justiça dos EUA Contra o Ministro Alexandre de Moraes Introdução Recentemente, um desdobramento interessante do cenário jurídico brasileiro e internacional chamou atenção: a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a respeito de uma ação judicial...

PEC da Vida e Seus Impactos: O Aumento da Polêmica Sobre o Aborto no Brasil Na última quarta-feira, dia 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados viveu momentos intensos de tensão e polarização. A...

Nova Proposta de Emenda à Constituição sobre o Aborto no Brasil: Entenda os Detalhes O debate sobre o aborto no Brasil volta a ser pauta de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na...

O Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono foi sancionado pelo governo federal como parte da pauta verde, representando um passo importante em direção à sustentabilidade e à transição energética. Com essa nova legislação, a produção e...