PEC

Nova PEC da Segurança Pública: O Que Muda e O Que Esperar O cenário da segurança pública no Brasil sempre foi um tema de intensa discussão e transformação. Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou uma...

Congresso Nacional Promulga Nova Emenda Constitucional: Entenda as Significativas Mudanças no Pacote Fiscal Após um período repleto de intensas negociações nos bastidores, o Congresso Nacional finalmente aprovou, na última sexta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

Congresso Nacional Promulga Nova Proposta de Emenda à Constituição: O que Muda? Na última sexta-feira, dia 20, o Congresso Nacional deu um passo significativo ao promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relativa ao novo pacote fiscal. Essa...

Câmara dos Deputados Aprova PEC do Corte de Gastos: O Que Isso Significa? Na tarde desta quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/24), que integra o...

Câmara dos Deputados Aprova PEC do Pacote Fiscal: Entenda as Mudanças Importantes Na última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados se reuniu para uma votação crucial: a aprovação, em primeiro turno, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...

Aprovação da PEC 45/24: O Caminho para o Controle Fiscal no Brasil Na tarde de quinta-feira, dia 19 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um importante passo na direção do controle das despesas públicas ao aprovar o texto-base...

Aceleração da Aprovação do Pacote Fiscal: Desafios e Expectativas No cenário político atual, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destaca um compromisso firme com...

Repercussões da PEC de Corte de Gastos: Desafios para o Judiciário Recentemente, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, enviada pelo governo Lula ao Congresso, causou reações intensas, principalmente no Judiciário. A proposta...

Entidades da Justiça Reagem a Proposta de Emenda à Constituição: O que Está em Jogo? Recentemente, uma carta aberta assinada por diversas entidades que representam os integrantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, além de membros do...

A PEC do BNDES: Uma Nova Dinâmica no Financiamento Internacional A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados trouxe à tona um debate importante sobre o...