PEC

Entidades da Justiça Reagem a Proposta de Emenda à Constituição: O que Está em Jogo? Recentemente, uma carta aberta assinada por diversas entidades que representam os integrantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, além de membros do...

A PEC do BNDES: Uma Nova Dinâmica no Financiamento Internacional A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados trouxe à tona um debate importante sobre o...

A PEC das Praias: O Que Está Em Jogo e Como Afeta Você A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como a PEC das Praias, voltou a ser discutida no Senado. No dia 4 de outubro, a...

Governistas Buscam Acelerar Tramitação da PEC de Corte de Gastos Recentemente, o ambiente político brasileiro tem sido marcado por intensas negociações entre o governo e a Câmara dos Deputados. O foco dessas tratativas está na Proposta de Emenda à...

Proposta do Governo Federal para Redução de Gastos: O que Esperar? Recentemente, em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, o governo federal anunciou o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional. O...

O Futuro das Finanças Públicas: A Revisão dos Gastos pelo Governo Na última segunda-feira, Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, trouxe à tona um tema crucial para os próximos anos no Brasil: a revisão dos gastos públicos....

PEC das Praias: O Que Está em Jogo? A proposta de emenda à Constituição, popularmente conhecida como “PEC das Praias”, está agitando os corredores do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou para a próxima quarta-feira (4)...

PEC da Vida e Seus Impactos: O Aumento da Polêmica Sobre o Aborto no Brasil Na última quarta-feira, dia 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados viveu momentos intensos de tensão e polarização. A...

Nova Proposta de Emenda à Constituição sobre o Aborto no Brasil: Entenda os Detalhes O debate sobre o aborto no Brasil volta a ser pauta de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na...

### O Fim da Escala 6×1: Um Passo Rumo ao Novo Modelo de Trabalho#### A Reunião que Pode Mudar TudoNo último dia 13, a deputada Erika Hilton, líder do PSOL em São Paulo, se reuniu com o ministro...