Relator

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A indicação, feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi comunicada ao parlamentar em ofício assinado na quarta-feira (4) pelo...

O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a maioridade penal, admitiu flexibilizar o texto para tentar viabilizar sua aprovação. A discussão enfrenta divergências entre Câmara e Senado, e a...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede o adiamento da transição para o fim da escala 6×1. A...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A escolha foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após reunião de líderes. Braga, que lidera o...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 3, que as apostas online sejam banidas no Brasil. Relator de ações contra a medida provisória (MP) que proibiu as bets no país, ele fez a declaração...

Paulinho da Força e a Lei da Dosimetria: O Encontro com Moraes e Suas Implicações Na última terça-feira, 12, o deputado federal Paulinho da Força, representante do Solidariedade-SP e relator da polêmica Lei da Dosimetria, teve um encontro significativo...

Câmara dos Deputados e o Fim da Escala 6×1: O Que Esperar? Nos dias atuais, a dinâmica do trabalho está em constante transformação e as discussões sobre horários e escalas têm ganhado destaque no cenário político. Recentemente, a comissão...

Gilmar Mendes Solicita Investigação de Alessandro Vieira por Abuso de Autoridade Entenda o Caso Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma atitude que está chamando a atenção de todos. Ele enviou uma representação à Procuradoria-Geral...

Jorge Messias: O Novo Nome para o STF e o Caminho até a Indicação A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um tema que levanta debates e...

A Nova Era do Trabalho por Aplicativos: O Que Está em Jogo? No cenário atual, o trabalho através de aplicativos se consolidou como uma parte essencial do cotidiano de muitos brasileiros. No entanto, essa nova forma de emprego ainda...