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STF Acelera Julgamento de Denúncias de Tentativa de Golpe Antecipação do Julgamento Em uma decisão significativa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa...

Supremacia e Direitos: A Decisão do STF Sobre a “ADPF das Favelas” Contextualizando a Decisão Na quinta-feira, dia 3 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da tão aguardada “ADPF das Favelas”. Esta ação traz à tona...

A Decisão do TRF-2 Sobre Roberto Jefferson: Entenda os Detalhes e Implicações A recente autorização do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, cumprir prisão domiciliar, é um assunto que...

Léo Índio: A Controvérsia e as Consequências da Prisão Preventiva Na última quarta-feira (2), uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona novamente o nome de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como...

### O STF e a Polêmica da Vacinação: O Caso de Romeu Zema, Nikolas Ferreira e CleitinhoNa quarta-feira, 3 de fevereiro de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que gerou alvoroço...

STF Declara Inconstitucionalidade de Revistas Íntimas Vexatórias em Presídios Na quarta-feira, 2 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica que impacta diretamente as normas de segurança em presídios no Brasil. Os ministros, por unanimidade, definiram...

Senado Federal e a Visita a Walter Braga Netto: O que Está em Jogo? O cenário político brasileiro passou a ser palco de discussões acaloradas após a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto, acusado de obstrução de Justiça. O...

O Julgamento de Jair Bolsonaro: Uma Análise Aprofundada O recente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, por parte do sistema judiciário brasileiro, tem gerado uma onda de debates e reações. O Financial Times descreveu este processo como “arriscado”, sugerindo que...

A Relação Tensa entre o Congresso Nacional e o STF: O Que os Parlamentares Estão Dizendo?Uma nova pesquisa, realizada pelo Ranking dos Políticos e divulgada na última segunda-feira (31), revela...

Reflexões Sobre o Golpe Militar de 1964: Uma Lição que Não Deve Ser Esquecida Uma data marcante na história do Brasil No dia 31 de março de 2024, o Brasil se lembra dos 61 anos do golpe civil-militar que alterou...