O governo brasileiro prevê concluir em março os testes do diesel com 20% de biodiesel, conhecido como B20, segundo Marlon Arraes, responsável pela área de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. A aprovação da mistura poderá ocorrer em maio ou outubro, afirmou o representante nesta terça-feira, durante um evento do setor. A autorização abriria caminho para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avalie, em outro momento, uma eventual elevação da proporção obrigatória.
Testes antecedem a aprovação
O cronograma informado por Arraes prevê duas etapas distintas: a conclusão dos testes e a possível aprovação da mistura. A expectativa do governo é encerrar os ensaios em março. Depois disso, a decisão sobre autorizar o B20 poderá ser tomada em maio ou em outubro, de acordo com o representante. Ele não indicou qual das duas datas é mais provável.
Até que haja aprovação, o B20 permanece como uma mistura em avaliação. A conclusão dos testes não significa, por si só, que a nova proporção será adotada. Arraes afirmou que, uma vez aprovada, ela ficará pronta para que o CNPE tome uma decisão sobre o aumento da mistura em algum momento futuro. A declaração não estabelece quando o conselho poderá deliberar nem qual proporção poderia ser considerada depois.
O B20 corresponde ao diesel com 20% de biodiesel. A proporção atual obrigatória no combustível é de 15%, segundo as informações apresentadas no evento. Assim, a mistura em avaliação elevaria em cinco pontos percentuais a participação do biodiesel no diesel em relação ao nível vigente. Essa comparação descreve a diferença entre as duas proporções, mas não representa uma mudança já aprovada.
Proporções atuais de biocombustíveis
O Brasil produz biocombustíveis a partir de matérias-primas como soja e cana-de-açúcar. As regras atuais mencionadas por Arraes determinam a mistura de 15% de biodiesel no diesel e de 32% de etanol na gasolina. O B20 alteraria a proporção do primeiro combustível, enquanto o percentual informado para a gasolina é de etanol.
Os números mostram que os combustíveis vendidos no país já incluem parcelas obrigatórias de biocombustíveis. No caso do diesel, a proposta em análise não é a introdução do biodiesel na mistura, mas o aumento de sua participação dos atuais 15% para 20%. Para a gasolina, a referência apresentada foi a mistura de 32% de etanol; Arraes não anunciou alteração para esse combustível.
Decisão futura caberá ao CNPE
Segundo Arraes, a aprovação do B20 é uma condição para que o CNPE possa decidir posteriormente sobre um novo aumento da mistura. A declaração separa a análise atual da possibilidade de mudanças futuras: primeiro, os testes precisam ser concluídos e a mistura pode ser aprovada; depois, o conselho poderá avaliar a proporção de biodiesel em outro momento.
O anúncio, portanto, não fixa uma data para uma eventual nova elevação após o B20, nem confirma que ela ocorrerá. Também não informa qual seria o percentual seguinte. O ponto definido por Arraes é que uma aprovação do diesel com 20% de biodiesel deixaria a questão de um aumento posterior apta a ser analisada pelo conselho.
Para motoristas e para o mercado de combustíveis, o cronograma ainda depende da conclusão dos testes e da aprovação. Por enquanto, a referência obrigatória informada para o diesel continua sendo 15% de biodiesel. A passagem para 20% é uma possibilidade em avaliação, com decisão esperada, conforme a declaração, para maio ou outubro, após os testes previstos para terminar em março.