A África do Sul não vai proibir de forma geral a importação de frango e outros produtos avícolas do Brasil após a confirmação de focos da doença de Newcastle. A restrição ficará limitada às remessas de estabelecimentos onde a doença foi registrada, informou o Ministério da Agricultura sul-africano nesta quarta-feira.
A decisão mantém a possibilidade de comércio entre os dois países para carne fresca de aves, ovos para incubação e pintinhos de um dia. Segundo o ministério, os certificados sanitários veterinários acordados por Brasil e África do Sul permitem a continuidade dessas exportações, desde que sejam cumpridos os requisitos de importação.
Restrição limitada a estabelecimentos afetados
A medida sul-africana não se aplica a todo o território brasileiro. Em vez de suspender as compras de produtos avícolas do país, o governo restringirá as remessas originadas em estabelecimentos onde foram registrados focos da doença de Newcastle. O comunicado do Ministério da Agricultura não detalhou quais unidades serão atingidas nem por quanto tempo as restrições permanecerão em vigor.
A doença de Newcastle é uma infecção viral altamente contagiosa que afeta aves. De acordo com as informações divulgadas, ela não representa risco para a saúde humana. A distinção entre o risco sanitário para as aves e o impacto sobre pessoas é relevante para entender a decisão: a preocupação descrita pelas autoridades se concentra na ocorrência da doença em estabelecimentos avícolas e nas condições para a entrada dos produtos no mercado sul-africano.
As autoridades da África do Sul disseram ter recebido das autoridades brasileiras, em 20 de outubro, a notificação sobre o foco inicial em Santa Catarina. Na véspera do anúncio sul-africano, o governo brasileiro informou a confirmação de um terceiro foco, em uma granja avícola de Nova Erechim, no mesmo estado. A notícia de um novo registro, portanto, não levou à imposição de um embargo nacional pela África do Sul.
Dependência das importações brasileiras
A África do Sul importa aproximadamente um quinto do volume de aves que consome por ano. O Brasil responde por pelo menos 70% das importações sul-africanas do produto, segundo os dados apresentados na comunicação sobre a decisão. Essa participação torna o mercado brasileiro uma parcela expressiva do abastecimento externo do país africano, embora a informação divulgada não detalhe volumes, valores ou tipos de produto importados.
Ao manter a entrada de produtos de estabelecimentos não atingidos pelos focos, a África do Sul evita estender a restrição a todas as remessas brasileiras. O alcance da medida é, assim, diferente de um bloqueio nacional: a origem da carga em uma unidade com registro da doença é o critério indicado pelo ministério. Para as exportações autorizadas, continuam valendo as exigências previstas nos certificados sanitários veterinários bilaterais e os demais requisitos de importação.
Medidas variam entre compradores do Brasil
As respostas de outros mercados ao episódio foram diferentes. China, Arábia Saudita e Chile adotaram embargos restritos a Santa Catarina, conforme informações do Ministério da Agricultura brasileiro. Malásia e México, por outro lado, proibiram as importações de produtos avícolas de todo o Brasil.
As medidas citadas não são uniformes: algumas delimitam a restrição ao estado onde foram registrados os focos, enquanto outras abrangem o país inteiro. No caso sul-africano, o ministério informou que não haverá proibição nacional e que os certificados entre os dois países permitem manter o comércio de carne fresca de aves, ovos para incubação e pintinhos de um dia, desde que atendidas as condições sanitárias exigidas.