O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Mendanha ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do juiz Novély Vilanova da Silva.
Escolha seguiu votação do tribunal
Antes da nomeação, o TRF-1 definiu uma lista tríplice com três nomes para a vaga. O tribunal divulgou os indicados em fevereiro deste ano, e Lula escolheu o candidato que recebeu mais votos: Mendanha, com 31. A lista também incluía Itagiba Catta Preta Neto, que teve 27 votos, e Henrique Gouveia da Cunha, com 24.
Com a escolha do primeiro colocado, a nomeação correspondeu ao nome mais votado entre os três indicados pelo tribunal. A votação, porém, não era a decisão final sobre quem ocuparia o cargo: a escolha foi feita pelo presidente da República, que nomeou Mendanha.
Os números mostram a distribuição dos votos entre os integrantes da lista. Mendanha ficou quatro votos à frente de Catta Preta e sete à frente de Gouveia. A notícia da nomeação encerra o processo de escolha para a vaga deixada por Novély Vilanova da Silva, conforme a decisão publicada no DOU.
Atuação de Mendanha em Goiás
Antes de ser nomeado desembargador, Mendanha atuava como juiz na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás. A nomeação o leva a ocupar a vaga no TRF-1 que estava aberta desde a aposentadoria de Novély Vilanova da Silva.
A decisão não altera a informação sobre o cargo que Mendanha exercia até então: ele era juiz em uma turma recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás. Foi a partir desse posto que seu nome integrou a lista tríplice formada pelo tribunal. O texto da nomeação foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (9).
Outros nomes da lista
Os dois outros integrantes da lista também tinham vínculos com a Justiça Federal no Distrito Federal. Itagiba Catta Preta Neto era da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), assim como Henrique Gouveia da Cunha. Catta Preta recebeu 27 votos, enquanto Gouveia obteve 24.
Gouveia trabalhava no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. Já Catta Preta ficou conhecido por ter suspendido, em 2016, a posse de Lula como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.
Assim, a lista reunia três magistrados com trajetórias distintas: Mendanha atuava em Goiás; Catta Preta e Gouveia estavam ligados à seção judiciária do Distrito Federal, e Gouveia trabalhava no gabinete de um ministro do STF. A votação do TRF-1 colocou Mendanha em primeiro lugar, seguido por Catta Preta e Gouveia. Lula nomeou o juiz mais votado para a vaga de desembargador.