Dezenas de servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficaram sem salário em outubro após a presidência do órgão descontar, de uma só vez, os dias de greve realizados em agosto e setembro. A decisão de Marcio Pochmann ampliou o conflito com a categoria, que contesta a forma como os cortes foram feitos e cobra negociação para rever a medida.
A Associação dos Servidores do IBGE (ASSIBGE-SN) afirma que os descontos ocorreram sem acordo prévio, mesmo depois de os funcionários retomarem o trabalho. Segundo a entidade, os cortes atingiram servidores de diferentes estados, com maior impacto na Bahia, onde a adesão à paralisação foi mais expressiva.
Em manifestação publicada na quinta-feira (5), o sindicato classificou a decisão como unilateral. A associação afirmou que a medida “agrava o conflito com a categoria e aprofunda o cenário de tensão na instituição” e acusou a direção de ignorar pedidos de diálogo e iniciativas de interlocução com o governo federal.
Negociação segue sem acordo
A ASSIBGE-SN diz ter enviado à presidência do IBGE, há mais de um mês, uma proposta de Termo de Acordo para formalizar entendimentos sobre os dias parados e buscar uma saída para o impasse. O sindicato também procurou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Planejamento para tentar viabilizar as conversas.
De acordo com a entidade, a direção do instituto apresentou novas exigências durante as tratativas, que se prolongaram sem chegar a uma conclusão. O sindicato defende uma reunião tripartite, com representantes da associação, do MGI e da presidência do IBGE.
“Não é o sindicato que se recusa a negociar”, afirmou a ASSIBGE-SN. A entidade informou que já contesta os descontos administrativamente e poderá recorrer à Justiça se a direção não negociar. Até a manifestação, porém, ainda não havia apresentado ação judicial. “A prioridade continua sendo a abertura do diálogo e a construção de uma solução negociada”, declarou.
Na sexta-feira (6), o IBGE respondeu às críticas. A direção afirmou que não se recusou a negociar e que comunicou à ASSIBGE-SN, em ofícios enviados em 3 e 25 de setembro, que retomaria as conversas depois do período de defeso eleitoral, encerrado em 25 de outubro.
“O IBGE não se recusou ao diálogo. Ao contrário, comunicou formalmente que o processo negocial prosseguiria após o período de defeso eleitoral”, disse o instituto em nota. A direção afirmou que mantém disposição para negociar, mas que as conversas devem respeitar os limites legais e as competências do órgão e das instâncias centrais do governo federal.
IBGE cita normas para justificar descontos
O instituto justificou o desconto integral em parcela única com base nas normas da administração pública federal e nas orientações do MGI. Segundo o IBGE, a greve envolveu 143 servidores, cerca de 1% do quadro de funcionários. Os períodos de paralisação variaram de um a 25 dias.
O MGI também participa das tratativas. Em ofício enviado à ASSIBGE-SN em 4 de novembro, o ministério informou que aguarda uma manifestação da presidência do IBGE para agendar uma reunião sobre a suspensão dos descontos. A pasta pediu ao instituto que confirme se está disponível para o encontro.
A paralisação começou em 10 de agosto e atingiu principalmente unidades do IBGE na Bahia e no Rio de Janeiro. A pauta incluía reivindicações sobre condições de trabalho, remuneração e gestão de pessoal. Entre os pontos estavam mudanças nos critérios de indenização por atividades de campo, garantias para servidores que ingressaram pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e reajustes e direitos dos trabalhadores temporários.
Greve reflete crise interna no instituto
Os servidores também pediam a criação de comissões para discutir o Programa de Gestão e a retomada de canais de diálogo com a direção. A categoria questiona mudanças nas regras de trabalho e na progressão da carreira.
O conflito se insere em uma crise interna que se intensificou em 2024, com questionamentos de funcionários a iniciativas da gestão de Pochmann, presidente do IBGE desde agosto de 2023. Um dos principais focos de resistência foi a proposta de criar a Fundação IBGE+, que previa captar recursos privados para financiar atividades de inovação e desenvolvimento tecnológico.
Servidores manifestaram preocupação com possíveis efeitos da iniciativa sobre a autonomia e a independência técnica do instituto. O projeto também recebeu questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontaram problemas jurídicos no modelo proposto. O desgaste entre a presidência e o corpo técnico se estendeu a outras decisões administrativas.