O Ministério da Agricultura das Filipinas impôs uma restrição de 60 dias às importações de carne suína para proteger os produtores locais, informou nesta segunda-feira. A medida pode afetar o Brasil, principal fornecedor do produto ao país asiático: entre janeiro e setembro, os embarques brasileiros somaram 271,6 mil toneladas, quase um quarto de todas as exportações do setor no período.
Pressão sobre produtores locais
O governo filipino justificou a restrição com o impacto das importações sobre a produção doméstica. Segundo comunicado do Ministério da Agricultura, os produtores locais acumularam prejuízo de US$ 441,25 milhões nos primeiros sete meses do ano.
“As conclusões preliminares mostram que o aumento nas importações de carne suína está exercendo forte pressão sobre nossos produtores locais”, afirmou o ministro da Agricultura, Francisco Tiu Laurel. A declaração foi feita no contexto da investigação que avalia a adoção de medidas de salvaguarda, mecanismo usado para responder a um aumento nas importações que, segundo o governo, pressiona a indústria local.
A restrição foi anunciada como temporária e deve durar 60 dias. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa produtores do setor, informou que a suspensão está prevista para começar em 24 de novembro, mas que a data ainda depende de confirmação oficial.
Brasil está entre os países afetados
A decisão alcança produtos de diferentes origens, incluindo os brasileiros, de acordo com a ABPA. A entidade afirmou acompanhar o caso com “preocupação” e disse que a medida foi adotada no âmbito da investigação de salvaguarda iniciada em outubro.
O volume exportado pelo Brasil mostra a relevância do mercado filipino para os embarques nacionais. Foram 271,6 mil toneladas enviadas ao país entre janeiro e setembro, segundo dados do governo brasileiro. Esse total corresponde a quase 25% das exportações brasileiras de carne suína no período.
Como a restrição tem duração prevista de 60 dias e abrange mercadorias de várias origens, a eventual interrupção dos embarques pode atingir exportadores brasileiros durante sua vigência. A fonte, porém, não informa o volume de vendas que poderá ser afetado nem se a decisão será mantida após o período provisório.
Entidade busca reversão
A ABPA informou que está em tratativas com o governo brasileiro e que participará da missão às Filipinas liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana. A entidade pretende buscar uma eventual reversão da medida durante a agenda.
A associação também afirmou que apresentou uma defesa técnica no fim de outubro de 2026, dentro do processo de salvaguarda. No documento, defendeu que “qualquer medida observe critérios técnicos, de transparência e de proporcionalidade”. A manifestação faz parte do procedimento aberto pelas autoridades filipinas para analisar o efeito das importações sobre os produtores locais.
O Ministério da Agricultura brasileiro declarou que acompanha a implementação da restrição, especialmente a definição da data de início. Esse acompanhamento ocorre enquanto a ABPA mantém diálogo com o governo e se prepara para participar da missão ao país asiático.
A data de início é um ponto ainda pendente, segundo as informações divulgadas pela associação. Até que seja confirmada oficialmente, o calendário da suspensão permanece previsto, mas não definitivo. O período de 60 dias e o alcance a produtos de diversas origens foram informados no contexto da investigação filipina; não há indicação de que o Brasil tenha sido escolhido como alvo específico.