Os ministros dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, visitaram neste sábado, 31, aldeias em Mato Grosso do Sul após denúncias de ameaças, racismo e violência contra indígenas relacionadas ao período posterior às eleições. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a agenda teve como objetivo reforçar as ações do governo e avaliar se são necessárias medidas adicionais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também esteve no Estado para tratar da segurança das comunidades.
Visitas a aldeias e apuração das denúncias
Terena e Mello estiveram nas aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru. As duas localidades foram incluídas na visita após relatos de violência e outras práticas contra indígenas. O ministério informou que a presença dos ministros buscava acompanhar a situação e verificar quais providências podem ser necessárias diante das denúncias.
Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuam em Mato Grosso do Sul também foram enviadas às aldeias de onde partiram os relatos. De acordo com o comunicado do MDHC, os servidores foram encarregados de conferir as informações e prestar apoio às comunidades. A atuação local ocorre em paralelo ao encaminhamento das denúncias aos órgãos responsáveis por investigá-las.
Terena afirmou que o governo começou a receber e tratar as informações na segunda-feira anterior à declaração. “Nós estamos, desde segunda-feira, recepcionando e tratando essas informações, qualificando esses dados e encaminhando para os órgãos competentes”, disse o ministro, conforme nota do MDHC. A declaração indica que os relatos estão sendo organizados antes de serem enviados às instituições encarregadas de dar seguimento aos casos.
Força-tarefa reúne órgãos de segurança
Wellington César Lima e Silva esteve em Dourados, onde se reuniu com representantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, além da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu órgãos federais e estaduais envolvidos na resposta às denúncias e na proteção das comunidades indígenas.
Segundo o comunicado, forças policiais federais e estaduais foram disponibilizadas para tratar dos casos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também atua em uma força-tarefa com as polícias estaduais para proteger as comunidades. A ministra Janine Mello afirmou que a iniciativa deve continuar pelo período necessário e manter diálogo com diferentes instituições.
“A ideia é que a força-tarefa se mantenha pelo tempo que for necessário, em diálogo permanente com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a Defensoria Pública da União e com o Ministério Público”, declarou Mello. A ministra mencionou, assim, a participação prevista de órgãos de segurança e de instituições responsáveis pela defesa de direitos e pela atuação na Justiça.
O ministro da Justiça afirmou que a apuração deve buscar responsabilização pelos episódios denunciados e evitar novas ocorrências. “Queremos ser absolutamente rigorosos para que nenhuma dessas práticas possa ocorrer sem a responsabilização. E, por outro lado, queremos tranquilizar a todos de que outros episódios não aconteçam mais”, disse.
Denúncias registradas em todo o país
Até 30 de outubro, o MDHC havia recebido 189 denúncias relacionadas a violência política, intimidação e discriminação no contexto das eleições em todo o Brasil. O conjunto inclui relatos de agressões físicas, xenofobia e assédio eleitoral no ambiente de trabalho, segundo o ministério. O dado reúne diferentes tipos de ocorrência e não se limita a casos envolvendo povos indígenas.
Separadamente, o Ministério dos Povos Indígenas recebeu dez denúncias envolvendo indígenas. De acordo com o comunicado, os relatos já foram encaminhados aos órgãos responsáveis pelas investigações. A visita às aldeias, o trabalho das equipes da Funai e a força-tarefa policial integram as medidas informadas pelo governo para acompanhar as ocorrências e reforçar a proteção das comunidades em Mato Grosso do Sul.