São Tomé e Príncipe avançou, em outubro, na preparação de medidas para proteger comunidades e obras públicas diante dos riscos climáticos, durante consultas nacionais que marcaram o lançamento do projeto Resilands. A iniciativa pretende reforçar a gestão de riscos e os sistemas de alerta antecipado diante da previsão de um El Niño com possíveis impactos negativos na sub-região.
Alertas e infraestrutura resistente
O projeto busca ampliar a capacidade do país de responder rapidamente a emergências. António Palazuelos, especialista em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Sids, na sigla em inglês), afirmou que as previsões para o El Niño tornam necessárias medidas urgentes. Ele falou durante a Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas, a COP17, na Armênia.
Entre as prioridades apontadas por Palazuelos estão o fortalecimento dos alertas preventivos e a melhoria de obras para que resistam a eventos climáticos extremos. O especialista citou estradas, pontes e prédios como estruturas que precisam ser planejadas para enfrentar cheias. Sem esse tipo de adaptação, disse, novos episódios podem causar perdas materiais e imateriais.
Tempestades, inundações e deslizamentos de terra estão entre as ameaças consideradas pelo Resilands. O projeto é financiado pelo Fundo Verde para o Clima e executado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (ECA, na sigla em inglês).
A iniciativa reúne nove países-membros da Comissão dos Estados Insulares Africanos para o Clima. Entre eles estão Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, além de países do Oceano Índico.
Planejamento e financiamento
Em São Tomé e Príncipe, o trabalho é liderado pelo Ministério das Finanças e pelo Departamento de Planejamento. Também participam órgãos ligados ao Meio Ambiente, à Economia Azul, à Proteção Civil e às Relações Exteriores, além de universidades e representantes da sociedade civil.
As consultas nacionais resultaram na criação de uma Carteira Nacional de Projetos Climáticos prioritários. A proposta é facilitar o acesso a financiamentos de grande escala para infraestrutura resistente ao clima e serviços de informação meteorológica. Esses recursos devem ajudar o arquipélago a se preparar para eventos extremos e reduzir os danos às comunidades e aos serviços públicos.
O planejamento considera a experiência das inundações de 2021, descritas como as piores em três décadas. O desastre provocou mortes e destruição, derrubou três pontes estratégicas — uma delas no acesso ao aeroporto —, isolou comunidades e deixou a capital coberta por água e lama.
Com o colapso de áreas urbanas, moradias e serviços, as Forças Armadas foram mobilizadas para prestar socorro. O país decretou estado de calamidade e pediu ajuda internacional, pois não conseguiu responder sozinho à dimensão da emergência.
Palazuelos também defendeu mecanismos para lidar com perdas e danos, além de medidas de adaptação e mitigação. Ele citou o fundo de resposta a perdas e danos e os seguros paramétricos, que podem ajudar a reduzir o impacto de eventos extremos. Segundo o especialista, porém, esses instrumentos têm custos que países com pouca capacidade financeira podem não conseguir assumir.
Ecossistemas e economia azul
Além da proteção física da população e das infraestruturas, a estratégia busca impulsionar a Economia Azul e ampliar o acesso a mecanismos internacionais de financiamento ambiental. O projeto também está relacionado à proteção das áreas marinhas e florestais do arquipélago.
Entre os instrumentos internacionais citados estão o Acordo sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (Bbnj, na sigla em inglês) e os mercados de biocréditos. O avanço dessas iniciativas pode abrir espaço para ampliar a conservação dos ecossistemas, ao mesmo tempo que São Tomé e Príncipe busca preparar comunidades e serviços para os efeitos das mudanças climáticas.
Palazuelos afirmou que a preservação deve gerar benefícios diretos para as populações locais. Segundo ele, essas comunidades atuam como guardiãs da biosfera, e o respeito cultural e ancestral pelo meio ambiente pode ser incorporado a práticas de desenvolvimento e adaptação climática.